Curso de Contabilidade Eleitoral: Prestação de Contas do Candidato
DATA: A DEFINIR
Hotel Regent Park Suíte Hotel
São Paulo – SP
das 9h00 às 18h00.
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Curso de Contabilidade Eleitoral: Prestação de Contas do Candidato
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DURAÇÃO: 1 Dia (10 HORAS AULA):
Local: Regent Park Suíte Hotel – Rua Oscar Freire, 533 – (11) 3065-5555
Professores:
Neli Chaves do Amaral, especializada em prestação de contas eleitorais com treinamento no TSE e TRE-SP. Responsável por comitês financeiros e prestação de conta desde 1998 para candidatos a cargos proporcionais e majoritários.
Stela Nakazato é advogada formada pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, especializada em Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Civil. Assessora partidos políticos e candidatos desde a eleição de 1998 e atua no Judiciário Eleitoral desde a eleição de 2000. Desde 2002 ministra aulas e palestras em cursos e seminários sobre Direito Eleitoral, sendo constantemente requisitada para tratar da questão da arrecadação de recursos, gastos eleitorais e prestação de contas de campanha eleitoral. É sócia do escritório AMARAL, DOMINGOS, NAKAZATO e SARTORI ADVOGADOS, especializado em Direito Público e Direito Eleitoral, é membro do IDPE – Instituto de Direito Político e Eleitoral, desde sua fundação.
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Grade Programática:
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Início do Curso – 9h00 |
Das 9h00 as 10h30
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Profª. Stela Nakazato
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ARRECADAÇÃO DE RECURSOS
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Requisitos;
Origem dos Recursos;
Fontes Vedadas;
Limites de Arrecadação;
Recibos Eleitorais;
Conta Bancária;
Doações por Cartão de Crédito;
Arrecadação: candidatos, comitês financeiros, partidos políticos;
Prazo para arrecadação;
Comercialização de bens e realização de eventos;
Fiscalização.
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10h30 Coffee Break |
Das 11h00 às 12h30
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GASTOS ELEITORAIS
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Gastos Permitidos;
Limite de gastos;
Prazo para efetuar despesas;
Requisitos dos comprovantes de despesas.
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VISÃO DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS
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Desaprovação das contas;
Diplomação. |
Almoço das 12h30 às 14h30. |
Das 14h30 às 15h30
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Profª. Neli Amaral
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Prazos;
Quem deve prestar contas;
Documentação necessária;
Sobras de Campanha;
Sistema de prestação de contas (SPCE);
Formalização da prestação de contas.
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15h30 Coffee Break
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Das 16h00 às 18h00
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Análise e julgamento das contas;
Fiscalização;
Painel tira dúvidas.
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Término do Curso - 18h00 |
Este curso é limitado a 40 participantes
Organização: Manhanelli & Associados
Apoio: ABCOP - Associação Brasileira dos Consultores Políticos
Investimento: R$500,00 (Quinhentos Reais);
INCLUSO: coffee break
Certificado de participação emitido pela ABCOP Associação Brasileira dos Consultores Políticos e coffee break.
ATENÇÃO: Para que a sua matrícula seja efetivada envie o comprovante do depósito no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinqüenta Reais), para o fax: (0xx11) 3782-9935.
Depositar no Banco do Brasil
Agência nº. 1546-6
Conta corrente nº. 10.423-X
em nome de Manhanelli Associados Ltda.
Obs.: os R$ 250,00 restantes deverão ser pagos no primeiro dia de aula.
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MAIS INFORMAÇÕES: 0xx11 - 3782-9900 / 3782-9935 com Sra. Sula ou no site www.manhanelli.com.br
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